E em 1965 o presidente castelo branco sancionou o tao famoso codigo florestal a lei federal 4. Codigo florestal comentado e anotado x leitura dos comentarios. As florestas existentes no territorio nacional, consideradas em conjuncto, constituem bem. O primeiro codigo florestal brasileiro foi instituido pelo decreto 23.
O trabalho em questao versa sobre a evolucao historica do codigo florestal. Em 1934 o presidente getulio vargas regulamentou o decreto 23. O novo codigo florestal e a reserva legal do cerrado. Pdf a construcao do codigo florestal brasileiro e as. O corpo passara o verao em necroterio, pois ha quem proponha seu esquartejamento antes da cerimonia no planalto. Pdf it was only in 1934 that the brazilian forest code was elaborated. Osny duarte pereira, magistrado do estado da guanabara e presidente do grupo. Codigo florestal 1934 2011 jose eli da veiga obituario. As florestas existentes no territorio nacional, consideradas em conjuncto. A trajetoria da aprovacao do atual codigo pode ser vista aqui no oeco. Os tres codigos ambientais brasileiros 1934, 1965 e 2012 tornaramse o arcabouco juridico mais importante da area ambiental. Em meio a forte expansao cafeeira, surgiu o primeiro codigo florestal, em 1934. Pdf uma breve historia da legislacao florestal brasileira. Criado em 1934, o primeiro codigo florestal brasileiro destinavase, sobretudo, a regulamentar.
Pdf o codigo florestal brasileiro surgit em 1934 e, por sua inaplicabilidade, foi atualizado em 1965 e vigorou durante quase 50 anos. Brasil codigo florestal 1934 sentenca lei julgamentos. Codigo florestal uma visao tecnico juridica 1934 1965. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e as razoes dos vetos. Legislacao florestal brasileira observatorio do codigo.
298 341 690 1508 221 1513 1217 921 31 1569 1345 527 230 491 1373 279 775 1170 571 375 1131 1095 540 1186 131 430 955 1147 478 116 239 805 661 714 1126